O Colégio Militar Dom Pedro II segue os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O Ensino Fundamental terá a duração mínima de nove anos, com uma jornada anual mínima de duzentos dias letivos e diários de quatro horas e quarenta e cinco minutos de trabalho em sala de aula.

De acordo com o Regimento Interno, as séries iniciais do Ensino Fundamental do Colégio Militar Dom Pedro II têm como objetivo proporcionar ao educando as condições para o desenvolvimento global e harmônico de suas potencialidades, com vistas à realização pessoal, ao exercício da cidadania e à preparação para a continuação do Ensino Fundamental.

Desta forma, cabe à escola oferecer um currículo que proporcione ao educando assimilação de conceitos, valores, ampliação e aperfeiçoamento dos conhecimentos através do incentivo à pesquisa científica, favorecendo o desenvolvimento das habilidades de comunicação e a construção de um indivíduo consciente, autônomo e transformador da realidade.